ONLINE NOW: “Grilagem Digital? O cadastro ambiental rural CAR na Amazônia: esperanças e controversa”
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Diese Veranstaltung wurde am 13. April 2021 aufgezeichnet als Teil einer Veranstaltungsreihe der BMBF-Nachwuchsforschungsgruppe „Bioökonomie und soziale Ungleichheiten“ der Friedrich-Schiller-Universität Jena.
Die Bioökonomie hat einen umfassenden gesellschaftlichen Wandel weg von einer fossilen hin zu einer Biomasse-basierten Ökonomie zum Ziel. Unklar ist jedoch, wie verhindert werden soll, dass ein wachsender Biomasse-Verbrauch die ungleiche globale Übernutzung landwirtschaftlicher Flächen, Wälder und Süßwasser verschärft. Entsprechend gewinnen in der Debatte um eine nachhaltige Bioökonomie zunehmend Monitoring- Ansätze an Bedeutung, die über Raumplanungsinstrumente den Schutz von biodiversitätsreichen Gebieten und Landrechte kleinbäuerlicher Gruppen sicherstellen sollen.
In der Veranstaltung wurde der Fokus auf den satellitengestützten Waldschutz, dem Umweltkataster (Cadastro Ambiental Rural), im brasilianischen Amazonasbecken gesetzt. Dieses Instrument sieht vor, den Waldschutz im Privatbesitz sicherzustellen, indem überwacht wird, dass 80% der Besitzfläche mit Wald bedeckt ist oder entsprechend wieder aufgeforstet wird. Während Befürworter*innen mit dem Instrument große Hoffnungen auf eine effektive Abholzungsbekämpfung verbinden, warnen Kritiker*innen vor neuen Fallstricken. Sie problematisieren, dass dieses Instrument von den ungeklärten und umkämpften Landbesitz- und Landzugangsverhältnissen vor Ort abstrahiert. Denn die CAR-Registrierung funktioniert online ohne Vorortkontrolle der angegebenen Landtitel. Die Gefahr, dass über dieses Umweltmonitoring-Instrument Landraub legalisiert wird, ist groß.
mit Beiträgen von:
- Maria Backhouse (FSU, Jena): Einführung
- Eliane Moreira (MPE): Die aktuelle Landbesitzfrage
- Maurício Torres (UFPA, Belém): CAR - ein neues Instrument des Landraubs
- Thomas Fatheuer (FDCL, Berlin): Die deutsche Entwicklungszusammenarbeit und die Landfrage in Amazonien
Moderation: Maria Backhouse und Kristina Lorenzen
Organisation und Durchführung: BMBF-Nachwuchsforschungsgruppe „Bioökonomie und soziale Ungleichheiten“ der Friedrich-Schiller-Universität Jena https://www.bioinequalities.uni-jena.de/ de
Dolmetscher*innen: Marten Henschel und Andrea Borges (Textdesign)
Videobearbeitung: Andrey Patrick Barros Rocha: https://www.instagram.com/an_drey_br/External link
Este evento foi gravado no dia 13 de abril de 2021 como parte de uma série de eventos organizada pelo grupo de pesquisa “Bioeconomia e Desigualdades Sociais” na Friedrich Schiller University Jena.
A bioeconomia visa uma mudança social abrangente, afastando-se de uma economia baseada em fósseis para uma economia baseada em biomassa. No entanto, não está claro como se pode evitar que o consumo crescente de biomassa agrave o uso desigual e excessivo das terras agrícolas, florestas e água doce a nível mundial. Desta forma, abordagens de monitoramento que devam garantir a proteção de áreas ricas em biodiversidade e os direitos de grupos de pequenos proprietários à terra por meio de instrumentos de planejamento espacial estão se tornando cada vez mais importantes no debate sobre uma bioeconomia sustentável.
No evento, o foco estará na proteção florestal apoiada por satélite, o cadastro ambiental (Cadastro Ambiental Rural), na bacia amazônica brasileira. Este instrumento visa assegurar a proteção das florestas privadas, controlando que 80% das terras sob propriedade privada estejam cobertas por floresta ou reflorestadas em conformidade. Enquanto proponentes do instrumento demonstram grandes esperanças no controle eficaz do desmatamento, vozes críticas alertam para novas armadilhas. Argumenta-se que este instrumento abstrai-se da propriedade da terra não resolvida e contestada e das condições de acesso no local. Isto porque o registro do CAR funciona online, sem controle local dos títulos de propriedade especificados. Existe um grande perigo de que este instrumento de monitoramento ambiental legalize a grilagem de terras.
No evento, os especialistas convidados irão lançam luz sobre as contradições e armadilhas dos instrumentos de planejamento espacial baseados em satélites e discutem abordagens alternativas.
Palestrantes:
- Maria Backhouse (FSU, Jena): Abertura
- Eliane Moreira (MPE): A Questão Fundiária na atualidade
- Maurício Torres (UFPA, Belém): CAR - um novo instrumento de grilagem de terras
- Thomas Fatheuer (FDCL, Berlin): A Cooperação Alemã e a questão fundiária na Amazônia.
Moderação: Maria Backhouse e Kristina Lorenzen
Organizado pelo grupo de trabalho Desigualdades Globais e Mudança Socioecológica da Friedrich Schiller University Jena: https://www.bioinequalities.uni-jena.de/en
Intérpretes: Marten Henschel und Andrea Borges (Textdesign)
Edição de vídeo: Andrey Patrick Barros Rocha: https://www.instagram.com/an_drey_br/External link