Wird der Landraub digital? Das Umweltkataster CAR in Amazonien: Hoffnungen und Kontroversen // Grilagem Digital? O cadastro ambiental rural CAR na Amazônia: esperanças e controversas

Bilinguale Veranstaltung mit deutsch-portugiesischer Simultanübersetzung*, tradução alemão – português**

13.04.2021, 18h Deutschland // 13h Brasilien (Brasília)

via Zoom: Link // link do Zoom:
https://us02web.zoom.us/j/81408530295
Meeting ID 814 0853 0295
Passcode 657090

 

Flyer zur Veranstaltung // folheto para o evento

 

Moderation // Moderação: Maria Backhouse, Kristina Lorenzen (FSU Jena, Germany)

    • Eliane Moreira (MPE, Belém. Brasilien): A Questão Fundiária na Amazonia na atualidade (Die aktuelle Landbesitzfrage in Amazonien)
    • Maurício Torres (UFPA, Belém, Brasilien): O Cadastro Ambiental Rural e a aposta na função ambiental da grilagem (Das brasilianische Umweltkataster CAR und Landgrabbing in Amazonien)
    • Thomas Fatheuer (KoBra e.V., Berlin, Deutschland): Die deutsche Entwicklungszusammenarbeit und die Landfrage in Amazonien (A Cooperação Alemã e a questão fundiária na Amazônia)

 

Die Bioökonomie hat einen umfassenden gesellschaftlichen Wandel weg von einer fossilen hin zu einer Biomasse-basierten Ökonomie zum Ziel. Unklar ist jedoch, wie verhindert werden soll, dass ein wachsender Biomasse-Verbrauch die ungleiche globale Übernutzung landwirtschaftlicher Flächen, Wälder und Süßwasser verschärft. Entsprechend gewinnen in der Debatte um eine nachhaltige Bioökonomie zunehmend Monitoring- Ansätze an Bedeutung, die über Raumplanungsinstrumente den Schutz von biodiversitätsreichen Gebieten und Landrechte kleinbäuerlicher Gruppen sicherstellen sollen.
In der digitalen bilingualen Veranstaltung (deutsch – portugiesisch) wird der Fokus auf den satellitengestützten Waldschutz, dem Umweltkataster (Cadastro Ambiental Rural), im brasilianischen Amazonasbecken gesetzt. Dieses Instrument sieht vor, den Waldschutz im Privatbesitz sicherzustellen, indem überwacht wird, dass 80% der Besitzfläche mit Wald bedeckt ist oder entsprechend wieder aufgeforstet wird. Während Befürworter*innen mit dem Instrument große Hoffnungen auf eine effektive Abholzungsbekämpfung verbinden, warnen Kritiker*innen vor neuen Fallstricken. Sie problematisieren, dass dieses Instrument von den ungeklärten und umkämpften Landbesitz- und Landzugangsverhältnissen vor Ort abstrahiert. Denn die CAR-Registrierung funktioniert online ohne Vorortkontrolle der angegebenen Landtitel. Die Gefahr, dass über dieses Umweltmonitoring-Instrument Landraub legalisiert wird, ist groß.
In der Veranstaltung beleuchten die geladenen Expert*innen die Widersprüche und Fallstricke satellitengestützter Raumplanungsinstrumente und diskutieren alternative Ansätze.

 

A bioeconomia visa uma mudança social abrangente, afastando-se de uma economia baseada em fósseis para uma economia baseada em biomassa. No entanto, não está  claro como se pode evitar que o consumo crescente de biomassa agrave o uso desigual e excessivo das terras agrícolas, florestas e água doce a nível mundial. Desta forma, abordagens de monitoramento que devam garantir a proteção de áreas ricas em biodiversidade e os direitos de grupos de pequenos proprietários à terra por meio de instrumentos de planejamento espacial estão se tornando cada vez mais importantes no debate sobre uma bioeconomia sustentável.
Neste evento digital bilíngue (alemão - português), o foco estará na proteção florestal apoiada por satélite, o cadastro ambiental (Cadastro Ambiental Rural), na bacia amazônica brasileira. Este instrumento visa assegurar a proteção das florestas privadas, controlando que 80% das terras sob propriedade privada estejam cobertas por floresta ou reflorestadas em conformidade. Enquanto proponentes do instrumento demonstram grandes esperanças no controle eficaz do desmatamento, vozes críticas alertam para novas armadilhas. Argumenta-se que este instrumento abstrai-se da propriedade da terra não resolvida e contestada e das condições de acesso no local. Isto porque o registro do CAR funciona online, sem controle local dos títulos de propriedade especificados. Existe um grande perigo de que este instrumento de monitoramento ambiental legalize a grilagem de terras.
No evento, os especialistas convidados irão lançam luz sobre as contradições e armadilhas dos instrumentos de planejamento espacial baseados em satélites e discutem abordagens alternativas. 

Organizado pelo grupo de trabalho Desigualdades Globais e Mudança Socioecológica, no Instituto de Sociologia, FSU Jena, Alemanha.

 

In Kooperation mit dem // em cooperação com

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Zeitraum: 13.04.2021 18:00 Uhr - 20:00 Uhr